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Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2015

Direito CivilParte Geral
Código
vu017795
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-MS
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
  1. AA confissão prevalece sobre os demais meios de prova e a prova documental, em regra, prevalece sobre a prova testemunhal.
  2. BOs relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunhas, desde que não haja outra causa impeditiva.
  3. CAdmite-se a prova exclusivamente testemunhal para os negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário-mínimo vigente no país, desde que a testemunha não seja única.
  4. DNão se presume verdadeiro aquilo que consta em ata notarial, pois a fé pública do notário não alcança esse tipo de documento.
  5. EA recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA implica na presunção juris et de jure de paternidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Os relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunhas, desde que não haja outra causa impeditiva.

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