Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2015
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- vu017797
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.
- ANas ações de reparação por danos materiais, em regra, o arbitramento da indenização se dará por equidade quando o credor não demonstrar a extensão do dano.
- BA excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano não permite que o magistrado reduza a indenização por equidade.
- CÉ vedada a utilização da equidade como critério de julgamento, na medida em que não constitui fonte do direito.
- DNa arbitragem, é vedada a utilização da equidade como critério de julgamento.
- ENos casos de injúria, difamação ou calúnia, o valor da indenização será fixado por equidade sempre que o ofendido não puder provar prejuízo material.