Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu017951
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição Federal, Ricardo
- Aé brasileiro nato.
- Bpoderá naturalizar-se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.
- Cpoderá naturalizar-se brasileiro caso opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda que resida no estrangeiro.
- Dserá considerado brasileiro nato, desde que sua mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.
- Enão poderá naturalizar-se brasileiro, uma vez que seu pai é chileno.