Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- vu017952
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
É correto afirmar que a Constituição Federal
- Ainseriu a propriedade entre os direitos sociais.
- Bgarantiu aos trabalhadores o seguro desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
- Cconferiu direitos sociais diferenciados aos trabalhadores urbanos e rurais, tendo em vista as particularidades do exercício de cada um desses trabalhos.
- Dpossibilitou o trabalho noturno, perigoso ou insalubre apenas a maiores de 16 anos, proibindo-o aos maiores de 14 e menores de 16 anos que trabalham na condição de aprendiz
- Einseriu entre os direitos dos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo, contudo, o disposto em convenção ou acordo coletivo.