Questão de Direito Penal — Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio — VUNESP 2015
Direito PenalSonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
- Código
- vu017967
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinheiro a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “acelerar" o andamento de um processo. Informa que seria amigo do escrevente do cartório judicial – o qual também seria remunerado pela celeridade, segundo Marcos. Pedro, inicialmente, tem intenção de aceitar a oferta, mas verifica que Marcos mentiu, pois não é amigo do funcionário público. Pedro nega-se a entregar a Marcos qualquer quantia e não aceita a oferta. É correto afirmar que Marcos
- Apraticou corrupção passiva (CP, art. 317) e Pedro não cometeu crime algum.
- Bpraticou exploração de prestígio (CP, art. 357) e Pedro não cometeu crime algum.
- Cpraticou corrupção passiva (CP, art. 317) e Pedro corrupção ativa (CP, art. 333).
- De Pedro praticaram corrupção passiva (CP, art. 317).
- Ee Pedro não praticaram crime algum, pois os fatos não evoluíram.