Questão de Direito Penal — Prevaricação — VUNESP 2015
Direito PenalPrevaricação
- Código
- vu017969
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua responsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica
- Acorrupção ativa (CP, art. 333).
- Bcorrupção passiva (CP, art. 317)
- Cfato atípico, pois não está descrito expressamente como crime no CP.
- Dcondescendência criminosa (CP, art. 320)
- Eprevaricação (CP, art. 319).