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Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — VUNESP 2015

Direito PenalCrimes contra a fé pública
Código
vu017971
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2015
Nível
Médio
Cargo
Escrevente Técnico Judiciário
O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se
  1. Acometido por motivo egoístico.
  2. Ba vítima sofre vultoso prejuízo.
  3. Co agente aufere lucro.
  4. Do agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-­se do cargo.
  5. Ecometido com o fim de produzir prova em pro­cesso penal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-­se do cargo.

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