Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2015
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu018113
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominada
- Areponsabilidade stricto sensu, “por transferência”.
- Bsolidariedade passiva tributária por imposição legal.
- Csubstituição tributária “para frente”.
- Dsubstituição tributária “para trás”.