Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — VUNESP 2015
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- vu018114
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que
- Aquem pode isentar também pode conceder imunidade.
- Bquem pode tributar pode isentar.
- Calíquota zero e isenção são expressões juridicamente equivalentes.
- Dnão incidência é situação juridicamente distinta de imunidade e de não competência.