Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu018144
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina
- Ana Constituição Federal brasileira de 1988, com seu conteúdo analítico e casuístico.
- Bnos julgamentos dos MI 712/PA, 670/ES e 708/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, alterando entendimento anterior para reconhecer sua competência para editar texto normativo diante da omissão legislativa, a fim de concretizar previsão constitucional.
- Cnos EUA, com o precedente firmado no julgamento do caso Marbury v. Madison, em 1803.
- Dna Alemanha, especialmente sob a égide da Lei Fundamental de 1949.