Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2015
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu018150
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Reeducanda que cumpre pena em regime fechado obteve a remição, pelo trabalho, de 37 dias de sua pena. Assim, os dias remidos serão computados
- Ado total da reprimenda e não considerados como pena efetivamente cumprida.
- Bde parte da pena e considerada apenas essa parcela da reprimenda como descontada.
- Cda integralidade da condenação, e a remissão computada como pena resgatada.
- Dda totalidade da pena, sendo considerado apenas o quantum que foi cumprido.