Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — VUNESP 2015
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- vu018154
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada
- Apor ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do in dubio pro reo.
- Bpor mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.
- Cpelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação.
- Dporque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.