Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2015
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu018158
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
- Aa conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.
- Bincide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.
- Ca pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.
- Da retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.