Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — VUNESP 2015
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- vu018159
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que
- Ase o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).
- Ba vantagem almejada com a extorsão é necessariamente o pagamento do preço do resgate.
- Cse resultar em morte da vítima, tipifica homicídio.
- Da pena é aumentada quando o sequestro superar, no mínimo, 48 horas.