Questão de Direito Penal — Arrependimento posterior — VUNESP 2015
Direito PenalArrependimento posterior
- Código
- vu018162
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.
- AA grave ameaça não o tipifica.
- BPode ocorrer em crime cometido com violência, desde que o agente se retrate até a sentença.
- CO dano não precisa ser reparado quando o crime foi sem violência.
- DDeve operar-se até o recebimento da denúncia ou queixa.