Questão de Direito Civil — Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares — VUNESP 2015
Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
- Código
- vu018189
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
É correto afirmar que
- Asalvo no regime da separação, os cônjuges são obrigados a concorrer, na proporção de seus bens e rendimentos, para o sustento da família e a educação dos filhos.
- Bas causas suspensivas do casamento podem ser opostas por qualquer pessoa.
- Cse excluem da comunhão parcial de bens os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
- Dé obrigatório o regime da separação de bens aos que contraírem matrimônio com inobservância das cláusulas de impedimento da celebração do casamento.