Questão de Meio Ambiente — Gestão Ambiental — VUNESP 2015
Meio AmbienteGestão Ambiental
- Código
- vu018222
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental
O licenciamento ambiental é realizado quando
- Ahouver instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos naturais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
- Ba Prefeitura do Município onde se implantará o empreendimento utilizador de recursos naturais julgar necessária a realização desse procedimento.
- Co Ministério Público de Meio Ambiente determinar tal procedimento, independentemente de o empreendimento ou a atividade ser considerada perigosa.
- Da atividade ou o empreendimento que, sob qualquer forma possa causar degradação ambiental, sofre alteração de projeto social e trabalhista.
- Eocorrer a implantação de todo e qualquer tipo de empreendimento ou atividade em área urbana com população acima de 100000 habitantes.