Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itatiaia (Rio de Janeiro) (São Paulo) — VUNESP 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itatiaia (Rio de Janeiro) (São Paulo)
- Código
- vu018455
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
“Complexo de normas legais e diretrizes técnicas desejado pela comunidade local para o desenvolvimento global e constante do Município, servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na municipalidade.”Essa é uma definição jurídica a respeito
- Ada Lei Orçamentária.
- Bda Lei Orgânica Municipal.
- Cdo Estatuto da Cidade.
- Ddo Código de Obras e Edificações.
- Edo Plano Diretor.