Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- vu018499
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Poá - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Preceitua o Código Tributário Nacional (CTN) que imposto é o tributo
- Aque tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.
- Bcuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- Cque é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
- Dque tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ou divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- Ecuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.