Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — VUNESP 2015
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- vu018659
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
A Lei assegura às pessoas idosas o direito de serem atendidas antes de qualquer outra; essa previsão legal aplica-se aos mais diversos locais, de natureza pública ou privada, como hospitais, clínicas, supermercados, cinemas, teatros, dentre tantos outros. Esse direito está previsto no artigo 3° (parágrafo único) do Estatuto do Idoso como garantia de:
- Aemergência.
- Bprivilégio.
- Curgência.
- Dprioridade.
- Esolidariedade.