Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — VUNESP 2015
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- vu018706
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
São vários os espaços destinados ao exercício do controle social. Como espaços obrigatórios, destacam-se o Conselho Tutelar, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, porém outros mecanismos, que uma vez acionados, podem também ser compreendidos como de controle social, como o Ministério Público, o PROCON, entre outros. São instâncias parceiras no exercício do controle social. A possibilidade de criação de conselhos em diferentes instâncias fortalece a descentralização e a participação da população na construção de uma esfera pública :
- Aespecial.
- Bsolidária.
- Cunânime.
- Ddemocrática.
- Eautêntica.