Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — VUNESP 2016
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- vu018971
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Legislativo
A Lei Complementar Federal n° 95/98 prevê que, para fins de clareza, a redação das norma deverá
- Ausar as palavras e as expressões em seu sentido incomum ou peculiar, observando sempre o vernáculo específico.
- Busar frases longas e elaboradas, evitando a concisão.
- Cconstruir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.
- Dbuscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo pretérito ou ao futuro do pretérito.
- Eusar os recursos de pontuação de forma abundante, apropriando-se do caráter estilístico que eles possam proporcionar.