Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Modificação de Competência — VUNESP 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Modificação de Competência
- Código
- vu019090
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Poá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Há conflito de competência quando
- Aentre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
- Bem caso de incompetência absoluta, um juiz aceita a causa e determina a citação do réu.
- Cem matéria de competência relativa, o réu não arguir por exceção essa questão, mas em contestação.
- Dnão deduzida em contestação, for reconhecida de ofício a incompetência absoluta.
- Ea ação for proposta em foro contrário ao convencionado em contrato, podendo o juiz reconhecê-la de ofício.