Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- vu019117
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Poá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Trata-se da modalidade de usucapião
- Aextraordinário.
- Bespecial ou pró-moradia.
- Cordinário.
- Dcoletivo urbano.
- Epró-labore.