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Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — VUNESP 2016

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
vu019119
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de Poá - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, conforme expressão do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, deve-se observar os seguintes princípios:
  1. Asoberania nacional, defesa do consumidor e livre associação.
  2. Bfunção social da propriedade, igualdade e redução das desigualdades regionais e sociais.
  3. Clivre concorrência, dignidade da pessoa humana e defesa do meio ambiente.
  4. Dpropriedade privada, liberdade de expressão e livre iniciativa.
  5. Etratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país, busca do pleno emprego e defesa do consumidor.
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GabaritoE — tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país, busca do pleno emprego e defesa do consumidor.

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