Questão de Direito Penal — Resistência — VUNESP 2016
Direito PenalResistência
- Código
- vu019245
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Marília - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Funcionários públicos estão executando um ato legal. Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do ato, e acaba causando lesão corporal leve em um particular que prestava auxílio aos funcionários públicos. Em que pese a oposição o ato se executa. O indivíduo
- Acomete crime de resistência e também responderá pela violência (lesão corporal).
- Bcomete crime de desobediência, o qual terá sua pena aumentada por conta da violência (lesão corporal).
- Capenas responderá pela violência (lesão corporal), não havendo porque se cogitar de outro crime, pois o ato foi executado.
- Dapenas comete crime de resistência, não havendo porque se cogitar de outro crime, uma vez que a vítima de violência (lesão corporal) não se trata de funcionário público.
- Enão comete crime algum.