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Questão de Direito Civil — Vícios Redibitórios e Evicção — VUNESP 2016

Direito CivilVícios Redibitórios e Evicção
Código
vu019274
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Marília - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
  1. AÉ plenamente válida e eficaz a cláusula que exclua a responsabilidade pela evicção, ainda que o alienante tenha omitido dolosamente a existência do vício.
  2. BHá garantia pela evicção quando a aquisição tenha sido realizada em hasta pública.
  3. CSe parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o alienante optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço equivalente ao desfalque sofrido.
  4. DPode o adquirente demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
  5. EÉ nula a cláusula que dispõe que a indenização pela evicção, caso ocorra, não contemplará despesas do contrato, custas judiciais e honorários advocatícios.
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GabaritoB — Há garantia pela evicção quando a aquisição tenha sido realizada em hasta pública.

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