Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — VUNESP 2016
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- vu019334
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Taquaritinga - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
A parte da lei que contém o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas à matéria regulada, segundo previsto na Lei Complementar n° 95/98, é denominada parte
- Aaplicativa.
- Bregulatória.
- Cdispositiva.
- Dpreliminar.
- Enormativa.