Questão de Direito Civil — Princípios Gerais de Direito Civil — VUNESP 2016
Direito CivilPrincípios Gerais de Direito Civil
- Código
- vu019335
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Taquaritinga - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com
- Aos direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.
- Ba equidade.
- Cos princípios normativos da Constituição
- Da analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
- Eos critérios do livre convencimento motivado.