Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- vu019444
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDUNESP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Historiógrafo
No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que
- Ao acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito privado de cada cidadão.
- Bas atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
- Co Estado protegerá as manifestações das culturas populares brasileiras, sendo-lhe facultado proteger as culturas de outros grupos estrangeiros participantes do processo civilizatório nacional.
- Da partir dos cinquenta anos de idade, qualquer cidadão terá garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ou interestaduais.
- Ea publicação de veículo impresso de comunicação depende de autorização do órgão competente do Poder Público.