Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — VUNESP 2016
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- vu019460
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDUNESP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Historiógrafo
Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, é competência
- Ado Ministério da Cultura.
- Bdo Poder Público.
- Cdo Arquivo Nacional.
- Dda Biblioteca Nacional.
- Edo Ministério da Justiça.