Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — VUNESP 2016
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- vu019464
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDUNESP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Historiógrafo
Em fevereiro de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a Lei Rouanet
- Anão pode oferecer recursos para obras artísticas que tenham autores estrangeiros e que não tenham a maior parte do elenco formada por brasileiros.
- Bprecisará atender, obrigatoriamente, aos projetos locais em detrimento dos regionais e nacionais, para garantir a máxima pulverização dos recursos.
- Coferecerá prioridade aos projetos culturais que abordem a defesa dos direitos de cidadania e que sejam aprovados pela secretaria municipal de cultura.
- Dnão deverá mais beneficiar projetos que apresentem forte potencial lucrativo e que tenham capacidade de atrair suficientes investimentos privados.
- Eprivilegiará os projetos culturais apresentados por ONGs ligadas à educação e que atendam pessoas beneficiadas por políticas compensatórias.