Questão de Direito Internacional Público — Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados — VUNESP 2016
Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
- Código
- vu019538
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSMI
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Previdenciário
Maria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim, de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha, Laura, que nasce na Itália. Nos termos da Constituição Federal de 1988, Laura
- Anão possuirá nacionalidade brasileira nem portuguesa.
- Bpoderá ser brasileira naturalizada, se residir na República Federativa do Brasil, e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- Cserá brasileira nata, independentemente do cumprimento de qualquer outro requisito.
- Dpoderá adquirir a nacionalidade brasileira se fixar no Brasil residência por um ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.
- Eterá nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente.