Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu020043
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Pedagogo
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantido mediante
- Aatendimento especializado, voltado à população em situação de vulnerabilidade econômica e social.
- Batendimento regionalizado, o mais próximo da residência, a toda a população.
- Catendimento diferenciado a cada faixa etária da população.
- Dacesso universal igualitário às ações e aos serviços voltados à promoção da saúde, à proteção e à recuperação.
- Epolítica pública centralizada de atendimento à população, com prioridade ao primeiro ano de vida.