Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu020056
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Pedagogo
Há por parte de sindicatos de professores uma grande discussão a respeito do número de alunos na classe, nas escolas que oferecem os segmentos de anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e nas classes de ensino médio.A respeito do assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 25 “caput”, estabelece que
- Aas classes de anos iniciais do ensino fundamental devem ter, no máximo, 30 alunos.
- Bas classes de todas as séries do ensino médio devem atender, no máximo, 35 alunos.
- Co número de alunos deverá ser aumentado em sequência, de 30 alunos nos anos iniciais, até o máximo de 45 alunos no ensino médio.
- Dserá objetivo permanente das autoridades responsá- veis alcançar a relação adequada entre o número de alunos e o professor.
- Eos sistemas de ensino devem fiscalizar as respectivas escolas para o cumprimento do número máximo e mínimo de alunos estabelecidos por lei.