Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — VUNESP 2016
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- vu020101
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de promotoria I - Médico Psiquiatra
Em seus fundamentos, a atenção básica à saúde no Brasil
- Anão adota a territorialização, porque tem como objetivo descentralizar e disseminar, no máximo possível, as ações setoriais e intersetoriais que venham em benefício da população em geral.
- Bprevê a adscrição dos usuários, isto é, um processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.
- Cestabelece um sistema de saúde com porta de entrada específica, de qualidade resolutiva e acesso universal e, para esses fins, equipado com tecnologia de alta complexidade e equipes médicas especializadas.
- Ddetermina que as ações programáticas não cabem às unidades básicas, cuja função primordial é o atendimento da demanda espontânea.
- Eprevê, para as unidades básicas, equipes homogêneas, de mesma formação profissional, como forma de garantir um processo de trabalho centrado nos procedimentos.