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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — VUNESP 2016

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
vu020150
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SP
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Oficial de Promotoria I
A prática do racismo constitui crime
  1. Ainafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção,nos termos da lei.
  2. Binafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,nos termos da lei.
  3. Cinafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos termos da lei.
  4. Dinafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa.
  5. Eimprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,nos termos da lei.

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