Questão de Direito Penal — Desacato — VUNESP 2016
Direito PenalDesacato
- Código
- vu020251
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Lucrécia, advogada, irada com a conduta de Bórgia, Escrivã Judicial, que, em via pública, estaciona em local proibido, grita: “má condutora de Cartório e de veículo”. Jurandir, testemunha ocular dos fatos e conhecedor das atividades profissionais das duas envolvidas, brada: “desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal”. Bórgia, constrangida, se desculpa por ter estacionado mal e vai embora.Assinale a alternativa correta, considerando o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
- ANão houve crime, porque Bórgia praticou infração de trânsito.
- B) Não houve crime, porque Bórgia foi embora, impedindo que as ofensas continuassem.
- CNão houve crime, porque Bórgia não foi ofendida no Cartório Judicial.
- DHouve crime, porque Bórgia foi ofendida em local público.
- EHouve crime, porque Bórgia foi desacatada em razão de sua função pública.