Questão de Direito Constitucional — Fundamentos da República — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalFundamentos da República
- Código
- vu020269
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:
- Aa dignidade da pessoa humana e a soberania.
- Ba autodeterminação dos povos e a cidadania.
- Cos valores sociais do trabalho e a defesa da paz.
- Da soberania e a não-intervenção.
- Eo pluralismo político e a igualdade entre os Estados.