Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — VUNESP 2016
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- vu020335
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que represente violação dos deveres do casamento. Em se tratando da dissolução da sociedade conjugal, o art. 1571, § 1o do Código Civil estabelece que o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou
- Apela vontade de uma parte, exclusivamente.
- Bpor meio de acordo verbal.
- Cpor decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Dpela conciliação das partes.
- Epelo divórcio.