Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.782-1999 — VUNESP 2016
Direito SanitárioLei nº 9.782-1999
- Código
- vu020519
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Em uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência médica, não havendo suspeita deste ter ocorrido por causas não naturais. Nessas circunstâncias, o atestado de óbito será fornecido
- Apela congregação religiosa do local.
- Bpelo representante máximo do poder judiciário da região.
- Cpela assembleia legislativa, por meio de seu presidente.
- Dpelo presidente do poder excutivo da região.
- Epela autoridade sanitária ou por quem ela determine.