Questão de Legislação Estadual — Geral — VUNESP 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- vu020540
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas
Acerca do processo, conforme determinado pela Lei nº 467/99 do Município de Alumínio, o instrumento formal pelo qual a Prefeitura comunica diretamente ao responsável, dentre outras situações que especifica, a gravidade do ato e as penalidades possíveis, denomina-se
- APortaria.
- BCitação.
- CIntimação.
- DNotificação.
- EAviso.