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Questão de Legislação Estadual — Geral — VUNESP 2016

Legislação EstadualGeral
Código
vu020544
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Alumínio - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Rendas
A licença para publicidade, nos termos do Código Tributário do Município de Alumínio, enseja a cobrança de
  1. Ataxa, decorrente do exercício regular do poder de polícia.
  2. Btarifa, por se tratar de receita originária.
  3. Cimposto, por se tratar de atividade prestada pelo Poder Público a toda a municipalidade.
  4. Dimposto, posto que decorrente da utilização de serviço público específico.
  5. Eimposto, uma vez que decorrente da utilização de serviço público divisível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — taxa, decorrente do exercício regular do poder de polícia.

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