Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — VUNESP 2016
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- vu020769
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.
- ATaxa em razão do exercício do poder de polícia.
- BTaxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
- CContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
- DEmpréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
- EImposto.