Questão de Direito Civil — Usufruto — VUNESP 2016
Direito CivilUsufruto
- Código
- vu020798
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto
- Apoderá ser objeto de penhor, uma vez que seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.
- Bpoderá ser objeto de penhor, por ser o exercício de um direito com expressão econômica.
- Cpoderá ser objeto de penhor, desde que a nu-proprietária concorde em alterá-lo para tempo determinado.
- Dnão poderá ser objeto de penhor, por não poder ser transferido por alienação.
- Enão poderá ser objeto de penhor, pela impossibilidade de haver penhor de bem imóvel e o usufruto ser em caráter vitalício.