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Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — VUNESP 2016

Direito ConstitucionalDireitos Políticos
Código
vu020810
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Alumínio - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A Constituição estabelece que o mandado eletivo poderá ser impugnado ante a
  1. AJustiça Comum, no prazo de dez dias contados da posse, instruída a ação com provas de improbidade administrativa.
  2. BJustiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder da máquina administrativa.
  3. CJustiça Comum, no prazo de trinta dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
  4. DJustiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
  5. EJustiça Eleitoral, no prazo de quarenta e cinco dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder político ou fraude.
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GabaritoD — Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

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