Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- vu020816
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como
- Ahistórica ou costumeira, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro, por meio de um contínuo processo histórico e social.
- Bmaterial ou dogmática, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.
- Cdirigente ou analítica, na medida em que é composta de várias espécies normativas eleitas de acordo com os anseios do povo.
- Dflexível, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.
- Egarantia ou sintética, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.