Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu020919
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Português
Os pais de um aluno procuram por uma escola para matricular seu filho no 7º ano do ensino fundamental, mas não possuem nenhum documento que comprove sua escolaridade anterior. Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, a escola
- Apoderá reclassificar o aluno tendo como base as normas curriculares gerais.
- Bdeverá aguardar o aluno providenciar a documentação necessária para efetivar sua matrícula.
- Cdeverá encaminhar o aluno ao Conselho Tutelar para que ele regularize sua vida escolar.
- Dpoderá fazer a matrícula do aluno, desde que ele se comprometa a providenciar a documentação necessária.
- Epoderá matricular o aluno apenas no 6º ano, quando se inicia um novo ciclo no ensino fundamental.