Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- vu020921
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Português
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dentre eles está a
- Agratuidade nas escolas de educação básica.
- Bliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- Cliberdade para que o aluno possa faltar às aulas segundo suas conveniências.
- Dgarantia de material escolar e uniforme aos alunos da educação básica.
- Egarantia de eleições para o cargo de diretor de escola.