Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu021076
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarulhos - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar
É correto afirmar que, conforme o artigo 31 da LDBEN n° 9.394/1996, uma das regras comuns à organização da Educação Infantil, dentre outras, é:
- Aavaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças com o objetivo de promoção para o ensino fundamental.
- Bcarga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um total de 180 (cento e oitenta) dias letivos.
- Catendimento à criança de no mínimo 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
- Dcontrole de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.
- Eexpedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.